Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
Estrutura do Conselho
O Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) é um órgão de participação social e política da população imigrante e o poder público municipal. É um órgão consultivo e paritário que tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população imigrante da Cidade de São Paulo.
O CMI foi instituído pela Lei 16.478/16 e regulado pelo Decreto Municipal 57.533/16. Ele é composto por dezesseis (16) membros titulares da sociedade civil, metade (8) da sociedade civil e metade (8) do poder público, assim como pelos suplentes nas mesmas proporções, somando no total 32 membros.
O CMI se compõe de: presidência, vice-presidência, secretaria executiva, membros titulares, membros suplentes e observadores.
Em 28 de agosto, tomaram posse os Conselheiros eleitos para o Mandato Bienal 2023-2025. Em 10 de outubro foram eleitos o presidente e a vice-presidente do Conselho.
MANDATO BIENAL 2025-2027
I - MEMBROS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Segmento A - coletivos, associações ou organizações de imigrantes:
1. Instituto Missão Batista de Guaianases
Representante: Fritzly Valcin.
2. AMILV Associação de Mulheres Luz e Vida
Representante: Yolanda Marlene Cortez
3. Coletivo A Voz do Congo
Representante: Prudence Kalambay Libonza, RG: 66.228.XXX-X
Segmento B - coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes:
1. Cami
Representante: Tomasa Nancy Salva Guarachi
2. Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Representante: Paola Coelho Gersztein
Segmento C - Pessoas Físicas Imigrantes:
1. Wendy Ledix
2. Constance Salawe
3. Sonia Flores Mamani
II- MEMBROS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Federação Alkebulan - União Africana
Representante: Mariama Bah
2. Associação dos Afegãos no Brasil
Representante: Mortaza Hussaini Moqadam
3. Instituto pelo Diálogo Intercultural
Representante: Merve Mumcu,
Segmento B - coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes:
1. ARRO
Representante: Shabir Ahmad Niazi
2. Identidade Humana
Representante: Eclair Pires de Souza
Segmento C - Pessoas Físicas Imigrantes:
1. Mariana Zawadi Kitenge Mukuna
2. Modou Awa Dieye
3. Mayelin Mercedez
III- MEMBROS DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Gabrielle Dias, RF: 840.063-6
Suplente: Marifer del Carmen Vargas Rangel, RNM: X385.XXX-X
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Claudio Aguiar Almeida, RF: 639.460-4
Suplente: Ane Caroline Sollar Pereira, RF: 325.085-9
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Titular: Guilherme Pereira Roncoletta, RF: 915.251-2
Suplente: Caio Silveira, RF: 850.292-7
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Mary Luciana da Cunha Silva, RF: 948.819-7
Suplente: Fernanda Lanes Aguiar Cezar, RF: 858.852-0
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Eva Aparecida dos Santos, RF: 816.177-1
Suplente: Karine Evelyn Alves Carvalho, RF: 846.372-7
Secretaria Municipal de Habitação
Titular: André Luiz Martins dos Santos, RF: 826.693-0
Suplente: Marina Meneguim Clemente, RF: 896.857-8
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Katia Aparecida Kawasaki, RF: 785.847-7
Suplente: Silvana Kamehama, RF: 722.279-3
MEMBROS OBSERVADORES
Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR
Defensoria Pública do Estado – DPE
Defensoria Pública da União – DPU
Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo – OAB/SP
Organização Internacional para Migrações – OIM
Assista ao vídeo do Projeto Construindo Histórias: Conselho Municipal de Imigrantes: https://youtu.be/Cu1Svp2j0Lc
Secretaria Executiva
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD/SMDHC)
conselhoimigrantes@prefeitura.sp.gov.br
11 2833-4353/4354
As reuniões do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) ocorrem uma vez por mês, sempre em uma terça-feira*, conforme calendário fixado anualmente. Reuniões extraordinárias podem ser agendadas conforme deliberação do Conselho, sendo previstos recessos programados pelo colegiado.
Contato
conselhoimigrantes@prefeitura.sp.gov.br
11 2833-4353/4354
Para participar e receber o convite com as pautas da reunião, envie uma mensagem para a Secretaria Executiva do CMI: conselhoimigrantes@prefeitura.sp.gov.br
Reuniões e Atas
Janeiro
20/01 – 86ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Local: Auditório da SMDHC (Presencial).
Fevereiro
24/02 – 87ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Formato: Online.
Março
17/03 – 88ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Local: Auditório da SMDHC (Presencial/Híbrido).
Abril
28/04 – 89ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Formato: Online.
Maio
19/05 – 90ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Local: Auditório da SMDHC (Presencial/Híbrido).
Junho
16/06 – 91ª Reunião Ordinária – Ata PDF
Horário: das 14h às 17h.
Formato: Online.
GT COMIGRAR
Ata da 2ª Reunião (05/01/2024) - PDF I ODT
Ata da 3ª Reunião (19/01/24) - PDF I ODT
Ata da 4ª Reunião (02/02/24) - PDF I ODT
Ata da 5ª Reunião (16/02/24) - PDF I ODT
Ata da 6ª Reunião (23/02/24) - PDF I ODT
Ata da 7ª Reunião (01/03/24) - PDF I ODT
Repositório
Mandato 2023-2025 - clique aqui
Mandato 2021-2023 - clique aqui
Legislação: Leis referentes ao CMI e regimento interno.
Eventos: Promoção e Cidadania envolvendo o Conselho Municipal de Imigrantes
Eleições: informe-se aqui sobre as próximas eleições, assim como aquelas realizadas em anos anteriores
Ofícios e Resoluções: Confira aqui o conteúdo divulgado pelo Conselho Municipal de Imigrantes
Grupo de Trabalho: Confira aqui o trabalho desenvolvido pelos GT's do Conselho Municipal de Imigrantes
Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes: Consulte aqui as informações sobre todas as Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes
